quarta-feira, 28 de julho de 2010

DETRAN/MG Inaugura controle biométrico nas aulas práticas


      Três CFCs da capital irão testar o novo sistema de checagem de assiduidade pelos próximos 15 dias.Além do candidato, instrutor e diretor de autoescola terão que provar as aulas.

      O Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) iniciou ontem mais uma etapa para coibir as fraudes na habilitação de novos condutores.

     Pelos próximos 15 dias, três autoescolas de Belo Horizonte, as primeiras no Estado, irão testar o sistema biométrico de identificação de alunos nas aulas de direção. Através da digital, o aluno comprova presença na aula.

      A medida, até então, só valia para aulas teóricas. Até o final do ano, o Detran-MG pretende implantar o sistema nos 1.899 Centros de Formação de Condutores (CFCs) do Estado.
 
         Com a nova regra - desenvolvida pela Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (Prodemge) -, o aluno precisa ir ao CFC antes e depois de cada aula de rua para colocar o polegar em um visor ótico. Hoje, na maioria das empresas, o candidato é apanhado em casa.
       Com o novo sistema, o controle do Detran-MG será em tempo real. Com isso, o departamento de trânsito consegue verificar, por exemplo, se o aluno cumpriu os 50 minutos de aulas diárias e se atingiu as 20 horas/aulas obrigatórias antes de fazer o primeiro exame de rua. O sistema de biometria também permitirá acompanhar o cumprimento de 20% da carga mínima de aula prática no período noturno (entre 18h e 6h). A medida está em vigor deste abril deste ano.

          De acordo com o órgão, a cobrança do controle de assiduidade nas aulas práticas através da biometria será feita à medida que os CFCs receberem os equipamentos.
De acordo com o chefe de habilitações do Detran-MG, Anderson França, desde que a biometria foi adotada no Estado, em dezembro de 2008, os índices de aprovação aumentaram. "Antes, a aprovação era de 63%. Agora, está em 71% (dados do último mês de junho). Ou seja, os alunos estão sentando nos bancos de aula".

        Sem o controle digital, cabia ao CFC informar, por conta própria, se o aluno cumpriu a carga horária mínima prevista em lei. As fiscalizações só aconteciam mediante denúncias ou nas inconstantes fiscalizações de rotina. Agora, com a nova regra, além do candidato, o instrutor e o diretor de ensino da autoescola terão que fazer o registro biométrico antes e depois de cada aula de rua. A estudante Ana Carolina Cerbino, 26, que se prepara para tirar carteira, gostou da medida. "Comprovando a presença, acaba coibindo o mau motorista".



Controle deverá ser estendido
       Por enquanto, o sistema de identificação digital para aulas de direção será implantado apenas para candidatos à carteira B (carros de passeio). Mas o Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) também pretende estender a medida para as demais categorias até o fim do ano.

      O problema é que, para esses casos, haverá um custo, que precisa ser negociado entre os Centros de Formação de Condutores (CFCs) e o sindicato da categoria. De acordo com o delegado Anderson França, já foram feitas algumas reuniões. "Haverá alguns equipamentos e uma empresa vai precisar ser contratada", explicou.

     No caso de motos, caminhões, ônibus e outros veículos de carga, será preciso instalar o sistema biométrico nos próprios veículos. A medida é justificada pela dificuldade de condução de grandes veículos até os CFCs, localizados, muitas vezes, em grandes centros. No caso de motocicletas, há locais específicos para treinamento, normalmente, em locais distantes das sedes das autoescolas. 
 
     Por outro lado, com o sistema implantado nos veículos será possível integrá-lo à telefonia móvel. Assim, o Detran-MG terá condições de fazer um acompanhamento via sistema de posicionamento global (GPS), coibindo, por exemplo, aulas de direção em área proibidas.

      Tentativa de fraude é descoberta Desde o início do ano, o Detran-MG já suspendeu preventivamente 46 autoescolas que burlaram a identificação por biometria de alunos nas aulas de legislação. 

      Ao final das investigações, segundo o órgão, apenas um Centro de Formação de Condutores (CFC) teve o registro cancelado. Depois da assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), as outras autoescolas com suspeita de fraude foram liberadas a voltar a acessar o sistema de marcação de exames. 


Fonte: Jornal O Tempo

Publicado em: 27/07/2010

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