segunda-feira, 15 de abril de 2013

Operação do MP investiga de venda de CNH


Venda de carteiras de habilitação para dirigir ônibus e caminhões, venda de certificado para transportar cargas perigosas sem realização de cursos, prefeituras suspeitas de superfaturar shows de nomes conhecidos da música brasileira, como do Fábio Jr., Zezé di Camargo e Luciano e a Banda Cheiro de Amor.


Esses e outros casos vieram a público todos juntos, na terça-feira passada, Dia Nacional de Combate à Corrupção. Ao todo, o desvio de dinheiro é estimado em R$ 1 bilhão. Nos 13 estados onde aconteceu a operação contra a farra com dinheiro público, 101 pessoas foram presas.


Um empresário do ramo artístico que gerencia a carreira de outros grupos musicais e que foi preso na semana passada confessou que funcionários públicos desviavam dinheiro das apresentações. “Eu até errei, sei disso, por ter sido conivente com a situação, mas esse dinheiro não era meu. Eu devolvia a diferença”, diz.

Coordenada por promotores que integram o grupo de combate a organizações criminosas, uma megaoperação foi desencadeada em 13 estados.

Fantástico mostrou, com exclusividade, detalhes das investigações da megaoperação.
Em GaranhunsPernambuco, quatro acusados foram presos na sala do Ministério Público. Entre eles, está Maria Emília Pessoa, ex-diretora do Hospital Dom Moura, o principal da região. Segundo as investigações, até o dinheiro para comprar remédios era desviado.
Ao MP, um homem disse que vendeu documentos pessoais por R$ 600 para que o grupo montasse uma empresa de fachada.  “Nunca fomos [os donos da empresa]. Na verdade, nos foi dado R$ 600”, diz o marceneiro Jeferson Manoel da Silva.
Segundo os promotores, o grupo nem se preocupava em disfarçar o desvio do dinheiro público. Cheques de supostos fornecedores iam direto para a conta da quadrilha. Os promotores já identificaram 62 cheques desviados, que somam quase R$ 170 mil.
O advogado da ex-diretora do hospital diz que ela é inocente. “Não existe a entrada de recursos na conta dela, não existe documentos que comprometam ela nessa investigação”, diz Bruno Siqueira França, advogado de Maria Emília.
“Acreditamos encontrar também outros culpados e esses culpados vão ter o mesmo destino que esses já tiveram inicialmente: lugar de quem desvia recursos da saúde é a cadeia”, diz o procurador-geral Aguinaldo Fenelon.

Venda de carteira de habilitação
Outra falcatrua põe em risco a segurança nas estradas. O dono de uma autoescola emAnastácio, a 140 quilômetros de Campo Grande, sem saber que era gravado, abre o jogo para os produtores do Fantástico, que simulam interesse em comprar uma carteira de habilitação.

Elcivar de Souza diz que não é preciso fazer aulas nem provas para tirar a carteira de motorista, basta pagar. Afirma, ainda, que fornece até carteira de habilitação categoria "C", que permite dirigir caminhões e também a categoria "D", para dirigir ônibus.
“Vai sair na faixa de R$ 3.200, a ‘C’ ou ‘D’”, diz, afirmando que pelo menos a metade do valor tem que ser pago à vista. Ele prometeu uma aula rápida para a pessoa que comprar a habilitação. “Só para mão única, mão dupla, que tem diferença uma da outra. Faixa amarela e branca.”
E é assim, totalmente despreparada, que a pessoa pode sair por aí, dirigindo caminhão ou ônibus.
Durante seis meses, o MP investigou a fraude. Além de Mato Grosso do Sul, há motoristas de caminhões e de ônibus de Mato Grosso e São Paulo que estão dirigindo com habilitação comprada. “Extremamente grave. Trafegam normalmente pelas vias e rodovias, colocando a vida deles e de outras pessoas em risco”, diz o promotor de Justiça de MS.

Antes de dirigir um caminhão tanque, o motorista precisa fazer um curso que ensina como agir em caso de acidentes. Mas segundo as investigações, a quadrilha criou um sistema fraudulento de venda de certificados. E assim, centenas de caminhoneiros circulam pelas estradas do Centro-Oeste sem ter o preparo necessário para transportar cargas perigosas.

A lei determina que o motorista desse tipo de caminhão faça o curso de  "movimentação de produtos perigosos", conhecido como MOPP. Mas na autoescola de Anastácio, para conseguir o MOPP, não é preciso frequentar as aulas. Tudo se resolve com propina. O Fantásticoapurou que o MOPP sai por R$ 400.
Um caminhoneiro que comprou o certificado foi localizado. Sem saber que era gravado, confessou que não foi a nenhuma aula. “É pagar e esperar. Na época, eu paguei R$ 380”, diz.
Na terça-feira foram presos 6 acusados de participar do esquema. Em depoimento, o dono da autoescola negou tudo. Ao ministério público, Elcivar de Souza disse que nunca vendeu habilitações.
A promotoria também investiga o envolvimento de funcionários do Detran no esquema. Escutas telefônicas autorizadas pela Justiça indicam o pagamento de propina. “Precisa pagar R$ 1.200 para o cara lá do Detran, né?, diz um homem.
“Estamos aguardando o promotor nos mandar os nomes desses possíveis indiciados pra que a gente possa proceder à suspensão desses servidores e depois abertura dos processos disciplinares internos”, diz porta-voz do Detran.
Nordeste
No Rio Grande do Norte, prefeituras desviavam dinheiro público contratando shows musicais. Imagens na internet mostram como foi o carnaval do ano passado, em Macau, litoral do RN. Foram 57 shows, tudo pago pela prefeitura. Um gasto de R$ 2,7 milhões. Segundo o MP, quase todos os contratos foram superfaturados.

Os promotores são categóricos na investigação. Dizem que o esquema fraudulento foi planejado na Prefeitura de Macau.
O responsável pelo carnaval do município tem uma justificativa para o evento ser mais caro do que em outras cidades. “No carnaval de Macau, nós temos um percurso de 6 quilômetros. Então, desgasta. É um desgaste muito forte”, diz Chico Paraíba, presidente da Fundação de Cultura de Macau.
O MP fez uma investigação semelhante na cidade vizinha, Guamaré, onde os gastos com shows passaram de R$ 6,5 milhões só no ano passado.
O empresário Rogério Cabral Júnior diz ter intermediado a contratação de seis bandas para apresentações no carnaval de 2012 no município. O valor, R$ 1,1 milhão. Ao MP, ele confessou o superfaturamento. “Eu até errei, sei disso, por ter sido conivente com a situação”, disse.
O promotor perguntou sobre um contrato de R$ 144 mil, quando o valor real do show era de aproximadamente R$ 70 mil. Ou seja, só nesse caso, a diferença é de mais de 100%: R$ 74 mil de superfaturamento. Segundo Cabral, os funcionários da prefeitura sabiam de tudo.

“Todo mundo que participou sabia o valor de compra da banda e sabia o valor que foi emitida a nota fiscal”, disse. “Essa diferença não veio para mim, em meu benefício. Segundo eles, era para fazer pagamentos de extras que não tinham como ser faturados.”

Segundo o MP, na verdade, a diferença ia para o bolso de servidores do município. “Recursos públicos que deveriam ser empregados na educação, na saúde, para interesses particulares Num estado onde a situação social ainda precisa de uma série de investimentos”, afirma Manoel Onofre Neto, procurador-geral de justiça do RN.
Também estão sendo investigados contratos com artistas famosos que se apresentaram na festa de 50 anos de Guamaré, em maio passado. Para o show da Banda Cheiro de Amor, a prefeitura pagou R$ 215 mil a uma empresa de eventos que intermediou a contratação.
A assessoria da banda diz que, para cobrir o cachê dos artistas e despesas como hospedagem e alimentação, cobrou e recebeu cerca de R$ 100 mil. A assessoria disse ainda que desconhece o valor pago pela prefeitura de R$ 215 mil e que a verdade prevalecerá.
Segundo as investigações, R$ 100 mil foi para pagar o cachê da banda e o resto do dinheiro foi dividido entre servidores de Guamaré.
O cantor Fábio Jr. também se apresentou no aniversário da cidade. Nesse caso, a prefeitura negociou direto com a empresa que representa o artista. O valor de R$ 290 mil foi dividido em dois cheques. Parte desse dinheiro - diz o Ministério Público - foi parar no bolso de um guarda municipal.
Segundo a promotoria, também há "indícios contundentes" de superfaturamento na contratação de um show da dupla Zezé di Camargo e Luciano. Na festa de aniversário de Guamaré, o valor chegou a R$ 450 mil.
Quatro meses antes, no município de Encanto, também no Rio Grande do Norte, o show custou bem menos: R$ 290 mil.
“O superfaturamento na investigação ficou muito claro. Não tem nenhuma justificativa para valores, pra diferenças tão desproporcionais”, diz a promotora de Justiça do Gaeco de RN,  Patrícia Nunes Martins.
A empresa que representa o cantor Fábio Jr. informou que não compactua com superfaturamentos ou atos ilegais de qualquer natureza. Disse ainda que o valor do show depende de inúmeras variáveis como local, data do evento e se o contratante vai bancar despesas como passagens aéreas e montagem de palco.
Também em nota, o advogado de Zezé di Camargo e Luciano disse que os artistas estão tranquilos  quanto aos contratos da dupla.
Disse ainda que, na apresentação em Guamaré, o contrato de R$ 450 mil incluiu, além do cachê da dupla, todas as despesas com estrutura e logística.
Segundo o advogado, houve lisura e transparência nos contratos e a dupla jamais participou de qualquer situação ilegal ou imoral.
“Não existem elementos que indiquem a participação dos artistas de forma direta. Não tem”, diz Manoel Onofre Neto, procurador-geral de Justiça do RN.
“Os artistas não são objeto de investigação a princípio do Ministério Público e nós esperamos ouví-los no curso do processo para que se esclareça o recebimento ou não desses valores”, diz a promotora Patrícia.

Na semana passada, 14 pessoas foram presas em Guamaré, inclusive  Emílson Borba Cunha, que era prefeito na época da assinatura dos contratos. Em nota, o advogado do político informou que irá provar a inocência dos investigados e a inexistência de superfaturamento nos shows.

“O que é de estarrecer é justamente essa sede, essa vontade de ir em cima de recursos, de verbas vindas da sociedade, do povo, por pessoas inescrupulosas no ambiente do patrimônio público”, diz Oswaldo Trigueiro do Vale Filho, presidente do Conselho Nacional de Procuradores-gerais.


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