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terça-feira, 2 de abril de 2013

Prefeitura de Belo Horizonte começa a fiscalizar as calçadas de vinte grandes avenidas




Avenida Getúlio Vargas, na Savassi: a via é pública, mas a responsabilidade pela conservação é do dono do imóvel em frente

Em agosto de 2012, a ONG Mobilize Brasil publicou uma avaliação das calçadas de doze capitais brasileiras. Belo Horizonte até que se saiu bem. Ficou na segunda posição. Mas não temos nada a comemorar. Para saber como os belo-horizontinos sofrem com os passeios, basta olhar para baixo. O que se vê é uma sucessão de buracos, rachaduras, desníveis e um sem-número de obstáculos. Entre os dias 18 e 22, técnicos da prefeitura realizaram nos cerca de 6 quilômetros da Avenida Raja Gabaglia, que liga os bairros do Gutierrez e Bel­­vedere, as primeiras inspeções do Amar BH, programa com o objetivo de melhorar a situação das calçadas em vinte avenidas da capital. Foram notificados proprietários de 161 imóveis. Participaram da operação integrantes da BHTrans, da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) e da Secretaria de Meio Ambiente, além de um fiscal da regional. “Fizemos a ação conjunta para coletar vários indicadores em cada avenida”, afirma o secretário de Serviços Urbanos, Daniel Nepomuceno. Segundo ele, apesar de quatro pontos comerciais terem sido multados, o objetivo principal do programa é educativo. “Muita gente não sabe se a calçada de sua loja ou casa está em conformidade com o código de posturas”, diz. Escolhida a primeira a ser vistoriada pelo fato de ser considerada “o mirante natural da cidade”, a Raja é representativa também por ser péssima para o pedestre. Além dos buracos, carros estacionados na calçada, lixo no caminho e inclinação irregular foram verificados em toda a extensão da via. 

O estado lastimável não é privilégio da Raja Gabaglia, claro. Como mostram as fotos acima, problemas são encontrados em muitos outros pontos. A meta da prefeitura é que outras dezenove avenidas - entre as quais Andradas, Contorno, Cristiano Machado e Silviano Brandão - sejam inspecionadas até o fim do ano. Infratores notificados que não arrumarem as calçadas em sessenta dias poderão pagar multa de 476,98 reais. A conservação dos passeios cabe ao dono do imóvel em frente - o que, para Marcos de Sousa, coordenador da campanha de calçadas da Mobilize, é um contrassenso. “Pelo menos nos grandes corredores, a responsabilidade deveria ser das prefeituras”, defende. “Do jeito que está, o prefeito resolve rápido o buraco no asfalto, que atrapalha quem usa carro, mas o pedestre é tratado como cidadão de quinta categoria.” O fluxo de turistas estrangeiros para o Brasil nos próximos anos, sustenta ele, deixará em evidência que nossas cidades não respeitam a pessoa que caminha - seja por causa de problemas na infraestrutura, seja por causa do mau comportamento dos motoristas. É preciso que quem esteja ao volante passe a parar antes da faixa de pedestres e aprenda a não buzinar quando o automóvel da frente o faz. “Em cidades desenvolvidas, como Nova York, ninguém precisa se preocupar com a calçada”, afirma Sousa. “É como se você estivesse andando na sua sala.” De acordo com Eduardo José Daros, presidente da Associação Brasileira de Pedestres (sim, ela existe), uma solução é delegar a manutenção do passeio às associações de bairro. Por conhecerem melhor as ruas, elas chegariam a soluções mais adequadas. “As pessoas têm de perceber que, se cada um cuidar do seu pedaço, todo mundo ganhará quilômetros de boas caminhadas”, diz Daros.


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