quarta-feira, 9 de outubro de 2013

CCJC adia mais uma vez decisão sobre simuladores de direção


Diante do voto em separado do deputado federal Marcelo Almeida (PMDB-PR) e outras manifestações 
contrárias, relator pede retirada de pauta e pode mudar voto.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados ainda não chegou a um veredicto sobre o projeto de lei no. 4.449/2012, de autoria do deputado federal Mauro Lopes (PMDB-MG), que torna obrigatório o uso de simuladores de direção no processo de formação de novos condutores no Brasil. Na sessão desta terça-feira (01), o deputado federal Marcelo Almeida (PMDB-PR) pediu inversão de pauta para apresentar voto em separado, contrário à proposta.

Após o voto, outros quatro membros da CCJC se manifestaram contra o projeto, o que levou o relator Vicente Cândido (PT-SP) pedir a retirada de pauta. A expectativa é que o relator mude seu voto, que hoje é favorável à aprovação da proposta. "Eu queria ter votado logo e reprovado esse projeto, pois vou representar a Câmara dos Deputados na Feira Internacional do Livro de Frankfurt e estarei ausente na 
próximas sessões da CCJC. Espero que não haja manobra da maioria favorável ao projeto durante minha 
ausência", afirmou Almeida.

O deputado paranaense, que foi diretor geral do Departamento de Trânsito do Paraná e é especialista em trânsito, considera a proposta absurda e inócua. Além de pedir o voto contrário ao PL 4.449/2012, Almeida pediu o apoio da CCJC para aprovar o Projeto de Decreto Legislativo no. 1263/2013, de autoria dele, que susta os efeitos da Resolução 444/2013 do Contran, que definiu o prazo de 31 de dezembro desse ano para que todos os mais de 12 mil Centros de Formação de Condutores em operação no Brasil sejam obrigados a ter pelo menos um simulador de direção como parte da sua infraestrutura de ensino.

Na sessão desta terça, o único parlamentar a se manifestara favorável à aprovação do projeto foi o deputado Hugo Leal (PSC-RJ).

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